Wiki Movement Brazil User Group/Report/2024/Learning/GLAMs and Culture
Estudos de Caso
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Primeiro semestre
Guia de Análise e Licenciamento da Midiateca Capixaba
Introdução
Este estudo de caso aborda o documento intitulado “Guia de análise e licenciamento da Midiateca Capixaba”, um projeto realizado pelo WMB com o apoio da InternetLab e financiado pela Secretaria Estadual de Cultura do Espírito Santo. O cerne do projeto estabeleceu a elaboração de um documento-guia capaz de servir como referencial jurídico para a lei de Direitos Autorais, com uma linguagem acessível, a fim de que as instituições estaduais que compõem a Midiateca Capixaba possam ter seus acervos analisados e disponibilizados sob licença livre. Além disso, o documento é ainda uma proposta de facilitar o trabalho cotidiano dos servidores em geral, servindo como guia e suporte de trabalho para as instituições GLAM de todos os demais estados do Brasil.
O guia está dividido em duas partes: uma primeira parte jurídica, escrita pelo InternetLab, que conta com explicações e casos específicos sobre direitos autorais, exemplificando quando o acervo precisa de um contrato de cessão. Esta parte foi embasada em estudos de casos atuais e com lastreada em legislação específica. A segunda parte, escrita desta vez pelo próprio WMB, diz respeito às plataformas wiki como ambiente para ampla difusão desses acervos.
Questão
Em que medida houve a realização de parcerias educacionais, culturais e outras que promoveram e consolidaram a infraestrutura sócio-técnica básica de compartilhamento e difusão de conhecimento livre? Em que medida levaram a processos de aprendizado, documentação e difusão sustentáveis?
Contexto do caso
O atual governo do estado do Espírito Santo lançou editais de fomento para digitalização de acervos alguns anos antes de lançar a plataforma online chamada de Midiateca Capixaba, que funciona sobre o modelo (template) de código aberto Tainacan. Uma vez que tinham a intenção de colocar o máximo possível de itens sob licença livre para disseminar a cultura do Estado, a Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo entrou em contato com o WMB para que pudessem atuar conjuntamente no projeto. A partir desse contato, foi estabelecida em 2021 a parceria com a Midiateca Capixaba e, no ano seguinte, foi realizado o concurso Wiki Loves Espírito Santo. Em 2023, por sua vez, aconteceu o projeto que teve como um dos produtos o Guia, lançado em 27 de maio de 2024.
Em que medida se relaciona com o planejamento estratégico e a teoria da mudança do Wiki Movimento Brasil?
Este estudo se relaciona com o planejamento estratégico e a teoria da mudança do Wiki Movimento Brasil no sentido de fomentar e diversificar as parcerias; tendo em vista que novas parcerias podem ser ativadas por meio da ampla distribuição do Guia entre instituições nacionais. Dentre as instituições que possam se interessar pelo estudo estão as instituições GLAM no Brasil e faculdades de Direito.
Operacionalização
O projeto foi escrito em conjunto pelo WMB e pelo InternetLab. A primeira fase foi a de compreender as camadas de licenciamento específicas de cada coleção/obra; as especificidades requeridas por cada formato/suporte. A metodologia adotada contou com visitas in loco, pesquisas jurídicas, escrita colaborativa e revisão por parte do contratante.
O WMB e o InternetLab visitaram as 10 instituições para entender as peculiaridades de cada acervo, e realizar uma análise geral da documentação e dos itens. A partir disso, o InternetLab analisou casos jurídicos mais recentes e relacionados às questões dos acervos para a escrita da primeira parte do guia.
Após as visitas aos acervos, o WMB auxiliou na complementação do conteúdo, das ilustrações e da construção da segunda parte do guia sobre as plataformas Wiki. Destaca-se como etapa marcante do projeto a publicação do Guia no formato e-book sob licença livre, com linguagem acessível, ilustrado com exemplos capixabas.
Resultados
O documento “Guia de licenciamento da Midiateca Capixaba” foi entregue não apenas no formato digital (e-book), mas também em edição impressa, dada a relevância da obra. Serão entregues exemplares a todas as instituições do Espírito Santo e parceiros da SECULT/ES. Por sua vez, o WMB enviará exemplares a seus parceiros GLAM.
Qual o balanço geral do projeto, de acordo com meta e métricas? A meta foi atingida por se tratar da publicação do guia e em termos de qualidade foi confirmada a relevância do recurso produzido, tanto que a própria SECULT/ES viabilizou a verba para a publicação física do documento.
Análise
O projeto teve alguns atrasos no cronograma: foram previstos dois meses iniciais para a construção do guia, que coincidiram também com o período de análise jurídica dos acervos. Além disso, parte importante do acervo a ser analisado eram as revistas “Vida Capichaba”, que demandaram a leitura integral para verificação de ocorrência de conteúdo difamatório. Assim, foram solicitados alguns meses de prorrogação.
Em situações futuras equivalentes, é importante determinar mais tempo para a avaliação jurídica dos acervos e colocar a entrega maior (como o guia) para o final do projeto.
Orientação
Qual a resposta que o estudo de caso oferece à questão de aprendizado? A parceria com a Midiateca Capixaba é um caso exemplar, pois se alinha à missão do WMB e possibilita realizar atividades de produção de recursos que ampliam a notoriedade das plataformas wiki; auxiliam e incentivam as instituições GLAM a disponibilizarem seus acervos sob licenças livres; contribuindo assim, para a democratização e a ampliação da difusão do acesso. O Guia é um recurso importante para a autonomia das instituições GLAM no processo de análise e disponibilização de acervos.
A partir da experiência deste estudo de caso, ficou clara a falta de profissionais especializados na área de direito autoral, o que indica a oportunidade de realizar um projeto de formação nessa linha profissional.
Legado
O guia em si é pioneiro no campo do direito autoral voltado a acervos sob licença livre. Pode servir de base para outros países que queiram executar projeto similar, pensando em facilitar o trabalho das instituições GLAM que querem abrir seus acervos. No âmbito nacional, este estudo pode interessar a instituições GLAM, faculdades de Direito e estudantes universitários de outras áreas. É certo que será de interesse a outros afiliados Wikimedia.
Engajamento da comunidade
Como a atividade engajou a comunidade?
- 10 instituições GLAM
- Plataforma Midiateca Capixaba
- 28 profissionais entre WMB, InternetLab e instituições envolvidas
- Impressão de 1000 exemplares físicos a serem distribuídos para instituições do Estado do Espírito Santo e parceiros
- O Guia em e-book será disponibilizado sob licença livre
Parcerias criadas/ativadas
Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo; Midiateca Capixaba; InternetLab; Museu do Colono; Gerência de Memória e Patrimônio; Funcultura; Biblioteca Pública do Espírito Santo; RTV Espírito Santo; Galeria Homero Massena; Gerência do Patrimônio Histórico do Palácio Anchieta; Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo; Orquestra Sinfônica do Espírito Santo; Conselho Estadual de Cultura.
Referência documental
Segundo semestre
Documentação da metodologia do WLM no Brasil
Introdução
O Wiki Movimento Brasil (WMB) é responsável pelo concurso Wiki Loves Monuments 2024 desde 2019, sendo a 6ª edição sob nossa coordenação. O número de bens sugeridos para serem fotografados aumentou de 1.432, em 2018, para 19.738, em 2023. A partir do conhecimento adquirido, surgiu a ideia de compartilhar com as comunidades nacional e internacional como o WMB promove a etapa nacional. A página de documentação no Wikidata contém oito abas com vários tipos de informações como, por exemplo, a de dados estruturados, que mostra o item ideal de um monumento no Wikidata, com exemplos de como fazer a descrição do bem histórico. Outro exemplo é a aba ‘Fontes de dados’, a qual reúne informações das listas já carregadas, como o ano da lista e o ano em que foi carregada. Tal aba permite ter uma visão sobre o processo de atualização no Wikidata para que os membros da comunidade brasileira possam auxiliar no processo, se assim desejarem. Essa documentação serve ao WMB como parâmetro de como organizar as informações atuais e de como reorganizar dados já incluídos para fins de padronização.
Questão
- Como fortalecer uma cultura de documentação dos projetos GLAM.
- Como as soluções desenvolvidas pelo WMB foram compartilhadas para a comunidade.
Contexto do caso
Para o ano de 2024, uma das metas estipuladas para a área de GLAM, dentro do concurso Wiki Loves Monuments foi a realização de um recurso ou de uma documentação. Optou-se pela documentação, entendendo que tal movimento serve de suporte para quando surgir mudanças de profissionais tanto na gestão quanto na assistência. A meta foi a própria criação da documentação, sendo uma das entregas de relevante peso para o interesse de toda a comunidade Wikimedia e filiados que queiram implementar sua competição nacional do WLM.
Operacionalização
A operacionalização se deu, primeiramente, a partir de uma estrutura básica realizada pelo gestor de Tecnologias e Produtos e pelo coordenador executivo com dados de casos de uso, fontes de dados e estatísticas - uma das abas mais importantes, pois mostra a completude dos metadados dos itens de cada cidade no Wikidata. A gestora de GLAM fez uma pesquisa em todos os projetos (páginas similares) que contêm essa documentação no Wikidata e compilou os dados mais importantes de cada página para preencher as abas que faltavam. Após o preenchimento do conteúdo, iniciou-se a fase de diagramação com o apoio de um assistente de projetos. Entre as características marcantes deste estudo, destaca-se a página das estatísticas, relevante pela atualização dos bens, e o rodapé que traz sugestões para quem quiser ajudar a melhorar a qualidade das informações.
Resultados
O objetivo foi alcançado com a publicação da página e a apresentação de abas com as informações planejadas. A página é um recurso de documentação, conferência e acompanhamento de dados de qualidade, completos e agregados sobre os monumentos participantes da etapa brasileira do Wiki Loves Monuments. Além disso, a página conta também com links para listas de patrimônio, inventários de bens de interesse histórico e informações sobre as instituições que fazem tombamentos ou inventário de dados. Na página do WLM no Wikidata, os usuários podem explorar as abas de “Dados Estruturados”, “Erros comuns”, “Tipologias”, “Fonte de dados”, “Casos de uso”, “Recursos e referências” e “Estatísticas”.
Análise
A página de documentação ainda deve receber algumas melhorias, como na aba ‘Fontes de Dados’, a busca pelos anos de carregamento das listas. Em ‘Casos de Uso’, ainda será inserido link dinâmico para cada Estado, possibilitando que a pessoa possa ver a lista de bens. E na aba ‘Estatísticas’, ainda será adicionada coluna sobre se a propriedade designação de patrimônio possui referência. Este, é um ponto central para a aceitação ou não do item no concurso WLM.
Percebeu-se a importância dessas informações ao longo da organização e do preenchimento das abas da documentação.
Orientação
A sistematização da informação levou as gestões de GLAM e de Tecnologia a decidir sobre gargalos relacionados à dimensão continental de nosso país. Por exemplo, em Dados Estruturados > Designação de Patrimônio, a previsão futura era de que seria necessário criar um item "bem tombado" e um item "bem de interesse histórico" para cada uma das mais de 5 mil cidades brasileiras. Optou-se por criar um item para cada tipo ("bem tombado em nível municipal" e "bem de interesse histórico"), agregando a propriedade "pertencente à jurisdição" com o nome da cidade em que se localiza. Além disso, a estruturação de uma aba "Estatísticas", com uma visão da completude dos dados dos itens Wikidata (QIDs) dos bens considerados para o concurso, nos levou a perceber que existe muito trabalho a ser realizado no conteúdo que já está no Wikidata. O que inclui não só a adição de dados considerados importantes, mas também a adequação à padronização agora estabelecida para as informações (já que antes não havia modelos definidos). Espera-se que a página incentive colaboradores frequentes do Wikidata e do Wiki Loves Monuments a auxiliarem na melhoria da qualidade dos dados e na quantidade de bens apresentados para o concurso. Também entende-se que é uma importante documentação para uso por afiliados e comunidades que queiram realizar o WLM.
Legado
Todos os modelos organizados (como itens ideais e órgãos de preservação) podem servir de inspiração para quem está estruturando um projeto próprio. Assim como os scripts, as listas dinâmicas podem ser reutilizadas por interessados. Como forma de incentivo para melhorias, o rodapé da página traz sugestões para quem gostaria de contribuir para a melhoria da qualidade das informações.