Wikimedia Espanha/Carta para o BoT sobre URAA

Nós, membros da Wikimedia Espanha, capítulo do movimento Wikimedia na Espanha, concordamos com as preocupações expressadas por nossa companheira Wikimedia Israel, dentre outros lugares ao redor do mundo quanto a norma jurídica conhecida como URAA. Esta norma, na atual conjuntura jurídica, tem o efeito de estender os direitos autorais de trabalhos culturais por períodos ainda maiores dos que já estão em vigor.

Nós não objetamos de forma alguma o direito das pessoas de viverem dos resultados de seu trabalho, seja na manufatura, nas indústrias de serviços, na agricultura ou em qualquer outra atividade humana, mas essas obras formam o núcleo da cultura como a soma dos recursos humanos. conhecimento, e seu uso por toda a humanidade tem que ser protegido também. Embora seja perfeitamente compreensível que pintores, escritores ou fotógrafos tenham o direito de se sustentar com suas obras, não é razoável que pessoas que não escreveram nada possam ganhar dinheiro com as obras de pessoas que morreram cinquenta, setenta e cinco anos. quinhentos ou mesmo cem anos antes.

Além disso, deve-se levar em conta que, sob o pretexto de proteger os direitos autorais, foi cobrado um ônus indevido aos usuários de obras de autores desconhecidos, obras anônimas ou de pessoas que simplesmente não pretendiam reivindicar qualquer direito a qualquer momento. Os Acordos da Rodada Uruguai foram negociados por 123 países. Alguém que encontrasse algum trabalho anônimo que pudesse ser datado em algum momento do século passado, poderia ser obrigado a encontrar essa pessoa entre os mais de sete bilhões de pessoas na Terra, para evitar uma violação de alguma lei estadual de direitos autorais.

Outro aspecto que a URAA não presta atenção é o fato de muitas obras ficarem sem atendimento. Quando se fala em livros, significa que eles não são reimpressos e não estão mais disponíveis. Mas isso não significa que alguém poderia simplesmente reimprimi-los para torná-los conhecidos do público. Dessa forma, as pessoas não podem comprar cópias de obras nem fazê-las elas mesmas. Quem está lucrando com isso? Em outros casos, fotografias, quadros, rolos de filme, etc., simplesmente ficam apodrecendo -literalmente em alguns casos- em depósitos, não apenas esquecidos, também proibidos. Existe algum benefício com isso?

Assim, apesar de todos os termos legais, nós, os Wikimedianos da Espanha, apoiamos não apenas nossos companheiros israelenses, mas o direito de toda a Raça Humana de ter a chance de desfrutar do que foi feito pelos autores. E assim esperamos que a Wikimedia Foundation, como provedora de fontes de conhecimento gratuitas, faça o seu melhor e lute pelos termos de direitos autorais mais curtos possíveis, restritos o mais próximo possível à vida do autor.

Com os melhores cumprimentos,

Wikimedia Espanha