Grants:Patrocínios fiscais
O que é um patrocínio fiscal?
Um patrocinador fiscal é uma organização sem fins lucrativos registrada que administra uma subvenção em nome de um beneficiário. Indivíduos, grupos ou organizações sem fins lucrativos que desejam solicitar financiamento por meio do Fundo Comunitário da Wikimedia, Fundo de Pesquisa Wikimedia, Fundo de Conferências Wikimedia ou de outros programas de financiamento da Fundação Wikimedia, mas não podem ou preferem não administrar os fundos por conta própria, podem solicitar o recebimento da subvenção por meio de uma organização patrocinadora fiscal. O patrocinador fiscal recebe os fundos da WMF em nome do beneficiário, retém os fundos e os distribui conforme acordado ou instruído pelo beneficiário. O beneficiário é responsável por gerenciar e implementar o projeto financiado. Para ser mais explícito, o patrocinador fiscal não pode direcionar (em ações ou tomadas de decisão) a implementação das atividades do fundo e seu papel é fornecer supervisão e gestão financeira.
Patrocínios fiscais podem ser úteis para:
- novas organizações ou grupos que ainda não tenham constituído ou estabelecido uma conta bancária onde possam receber fundos
- indivíduos, grupos ou iniciativas que são formadas temporariamente para um propósito específico; ou
- indivíduo ou grupos cujas circunstâncias dificultam que um beneficiário receba fundos diretamente.
Como funcionam os patrocínios fiscais?
Os patrocínios fiscais exigem dois acordos escritos:
- Um acordo entre a WMF e o patrocinador fiscal.
- Um acordo entre o patrocinador fiscal e o beneficiário, utilizando um modelo acordado com a WMF. O beneficiário concorda em fornecer ao patrocinador fiscal e à WMF informações sobre o projeto e pode se comunicar diretamente com a WMF, juntamente com o patrocinador fiscal.
Na maioria dos casos, o patrocinador fiscal é responsável por trabalhar com o beneficiário para garantir que os requisitos de relatórios sejam atendidos, mas o beneficiário e o patrocinador fiscal geralmente não precisam enviar solicitações de fundos ou relatórios de subsídios separados para a WMF.
Aqui estão alguns exemplos de acordos de concessão de patrocínio fiscal para:
- Programa Fundo Rápido - Grants:Project/Rapid/Example agreements/Fiscal sponsorship
- Programa Fundo para conferências - Grants:Conference/Example agreements/Fiscal sponsorship
Quando você solicita um patrocínio fiscal?
Os beneficiários não precisam ter um patrocinador fiscal identificado antes de enviar sua solicitação, mas devem identificar um durante o processo de revisão da solicitação de fundo e antes que as decisões sejam tomadas.
Quem pode atuar como patrocinador fiscal?
Os patrocinadores fiscais devem ser organizações constituídas e registradas como instituições de caridade/sem fins lucrativos em seus contextos locais e precisam atender a alguns requisitos básicos de elegibilidade.[1].
- Um patrocinador fiscal deve estar em conformidade com qualquer acordo que tenha com a WMF para receber fundos da WMF.
- Os patrocinadores fiscais podem ter recebido fundos da WMF no passado e estar familiarizados com os programas de fundos da WMF, mas isso não é um requisito.
- Organizações sem fins lucrativos e afiliadas da Wikimedia que recebem fundos da WMF também podem atuar como patrocinadores fiscais de outros beneficiários.
- O patrocinador fiscal e o beneficiário devem ter um bom relacionamento de trabalho e compreender a separação de suas funções. O patrocinador fiscal fornece supervisão e gestão financeira sem direcionar (por meio de ações ou tomadas de decisão) a implementação das atividades do fundo. O beneficiário, que direciona a implementação das atividades da subvenção e instrui o patrocinador fiscal sobre o desembolso dos fundos.
- Aqui está uma lista parcial de fundos financiados pela WMF envolvendo patrocinadores fiscais
Quais informações são necessárias de um patrocinador fiscal?
Antes que um acordo de patrocínio fiscal possa ser emitido e os fundos da doação desembolsados, o patrocinador fiscal deve fornecer esta documentação à Fundação Wikimedia. Durante o período de revisão da solicitação de fundo, os documentos solicitados[2] incluem, mas não se limitam a:
- prova de que a organização tem status de organização sem fins lucrativos e/ou de caridade equivalente ao status https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/501 501(c)(3) dos EUA em seu contexto local (tradução para o inglês pode ser solicitada)
- um nome de contato, cargo/função dentro da organização e endereço de e-mail são necessários para que a WMF possa trabalhar diretamente com o patrocinador fiscal
- para alguns países, a NGOSource trabalharia diretamente com o contato na organização patrocinadora fiscal para conduzir um processo de Determinação de Equivalência (ED) 501(c)(3)[3]
- 2 a 3 anos de demonstrações financeiras anuais (de preferência demonstrações financeiras auditadas, se disponíveis) e traduzidas para o inglês
Se a solicitação de fundo estiver sendo considerada para financiamento, informações/documentos necessários antes que uma decisão final seja tomada: (estas também são informações necessárias para redigir acordos de fundo)
- documento de identificação emitido pelo governo válido para todos os signatários do acordo[4]
- data de nascimento (se ainda não estiver listada no documento de identificação fornecido)[4]
Antes do pagamento do fundo, os documentos necessários incluem:
- um formulário de informações bancárias preenchido para onde os fundos serão transferidos
- um documento ou carta do banco identificando as pessoas com acesso à conta bancária para onde os fundos serão enviados e armazenados.[5]
- informações adicionais e documentos de identificação válidos[4] para todas as pessoas com autoridade para assinar a conta bancária onde os fundos serão recebidos e armazenados
Notas de rodapé
- ↑ Os requisitos básicos de elegibilidade incluem, mas não estão limitados a ser uma organização:
- com um registro no IRS com status 501(c)(3) e em situação regular; uma listagem atual no Guidestar (para organizações dos EUA).
- registradas como uma organização dentro de seu país (não um programa ou projeto sem estrutura organizacional formal).
- que se dedica principalmente a fins beneficentes. A documentação de suas atividades gerais, missão e propósito deve refletir isso.
- que não se envolva em qualquer atividade que envolva a eleição de funcionários públicos em qualquer valor.
- que tenha um plano e documentação sobre os ativos da organização após sua dissolução.
- ↑ Para organizações beneficentes/sem fins lucrativos sediadas fora dos Estados Unidos que estejam interessadas em atuar como patrocinadoras fiscais, inclua comprovante/reconhecimento dos requisitos locais para recebimento de financiamento estrangeiro ou recebimento de fundos de uma organização sem fins lucrativos dos EUA. (por exemplo, Índia – comprovante de status de organização sem fins lucrativos e comprovante de registro atual da FCRA; Bangladesh – conformidade com os requisitos da NGOAB; Bielorrússia, Turquia – reconhecimento dos requisitos de pré-aprovação e relatórios ao receber fundos estrangeiros, etc.)
- ↑ O processo de determinação de equivalência NGOSource 501(c)(3) leva em média de 4 a 6 semanas e não há custos para a organização patrocinadora fiscal.
- ↑ a b c Levamos a sua privacidade a sério e solicitamos apenas informações/documentos necessários para processar uma subvenção e cumprir com as regulamentações dos EUA relativas à concessão de fundos. Forneça com segurança as informações e os documentos necessários diretamente no Portal do Beneficiário Fluxx nas áreas "Minhas Informações de Usuário" ou "Informações da Minha Organização" do Portal. Se você não possui acesso no momento, clique no botão Registrar para iniciar a criação da sua conta. Se você esqueceu sua senha, clique neste link para redefinição de senha. Mais informações relacionadas a privacidade e fundos podem ser encontradas em Grants:Administration/Privacy FAQ, Legal:Grant Application Form Privacy Statement e Política de Privacidade Fluxx.
Se preferir nos enviar as informações e os documentos necessários por outro método seguro com o qual se sinta confortável, informe-nos em grantsadmin
wikimedia.org. Algumas opções preferidas pelos beneficiários incluem:
- compartilhar um arquivo ou pasta temporária compactada no Google Drive/Dropbox/serviços similares para que possamos baixar e para que os beneficiários removam assim que confirmarmos o recebimento
- enviar um arquivo protegido por senha por e-mail e fornecer a senha por meio de um modo de comunicação diferente (por exemplo, mensagem de texto, se estiver nos EUA; aplicativos como Signal ou Telegram; Skype)
- ↑ Há várias maneiras de atender a essa solicitação, mas os documentos mais comuns que recebemos são uma carta bancária digitalizada e assinada por um representante do banco, um e-mail do seu representante bancário diretamente para <grantsadminwikimedia.org> ou o contrato de conta bancária assinado (para uma nova conta bancária).
O documento do seu banco deve incluir o número da conta (os últimos dígitos estão corretos), nomes de todos os signatários da conta (pessoas com autorização para sacar fundos da conta) e algo que verifique se o documento é da sua instituição bancária.
