Comissão de Afiliações/Regras de Procedimento

Regras de procedimento alteradas e em em vigor, alterações adicionais em 2012, e alterações adicionais em 2014. (a versão desta página em inglês é autêntica)

I Membro

1. O 'Comité' deverá ser composto de pelo menos cinco e não mais do que quinze membros votantes, e um número não especificado de conselheiros sem poder de voto. O número predefinido de membros será dez.
2. Um membro ou conselheiro poderá ser removido com 2/3 dos votos do Comité.
3. Um membro ou conselheiro poderá renunciar a qualquer momento notificando o 'Comité' por escrito sobre a sua intenção. O 'Conselho de Administradores', depois de consultar o 'Comité', tem o poder para remover ou apontar outros membros ou conselheiros, se pretendido.
4. Os conselheiros podem ser nomeados pela maioria dos votos do 'Comité', em qualquer momento.
5. O 'Conselho de Administradores' deverá apontar pelo menos um dos seus membros como conselheiro no 'Comité'. Este conselheiro ou estes conselheiros deverão ser conhecidos como o 'contacto do conselho'.
6. Um membro ou conselheiro será sugerido para um termo com a duração de 2 anos, um período que deverá ser estendido até que o processo de seleção esteja concluído.
7. Não há um número máximo de períodos que um membro ou conselheiro é permitido servir.
8. As seleções para as posições de membro e de conselheiro deverão ocorrer a cada 12 meses.
9. Uma chamada pública por candidatos deverá ser divulgada pela cadeira 60 dias antes da expiração dos prazos dos membros em exercício, e as candidaturas deverão ser aceitas por um período de 30 dias antes e após esta expiração.
10. Candidaturas, incluindo aquelas de membros em exercício que procuram realocação, sedeverão ser administradas por um membro ou conselheiro que não é nem tem a intenção de ser um candidato para a presente eleição.
11. A informação sobre os candidatos deverão ser divulgadas na Wiki da Comissão de Afiliados, e deverão ser consideradas confidenciais.
12. Após o término do prazo de candidatura, entradas serão solicitadas dos membros em exercício, conselheiros e contactos do conselho.
13. Qualquer candidato poderá retirar sua candidatura à qualquer momento antes do início da votação, por escrito.
14. O 'Comité' deverá decidir o método de seleção dos candidatos.
15. Se não houver um consenso claro sobre os candidatos a serem selecionados ou o procedimento a ser seguido, os membros do Comitê (não procurando reeleição) deverão indicar sua preferência por cada candidato com um voto de "Sim" ou "Não" para cada candidato, todos aqueles candidatos que receberem a maioria dos votos estarão eleitos (depois da decisão formal), implicando que a maioria dos membros votou a favor ou contra aquela pessoa. Quando uma eleição resultar na eleição de mais do que dez membros para o Comitê, aqueles com a menor proporção de "Sim" por "Não" deverão ser desclassificados até que o total de membros na Comissão seja de quinze ou menos.
16. The list of the selected candidates gathered in the previous rule shall be put up for a vote as a regular resolution and shall be approved with a 2/3 majority of the sitting members not seeking reelection voting in favour.
17. Appointments may be made any time with a resolution described in the previous rule. The term of the members and advisers so appointed shall be coterminous with the term of the last member elected through the regular procedure.

II Procedimento geral

1. The Committee can choose how to conduct its ordinary business, either through regular meetings or through other means (wiki, mailing list). The term "meeting" refers both to virtual and physical meetings.
2. The Committee shall be presided over by a chairperson, appointed by resolution of the committee. A vice chairperson will also be appointed by resolution, to stand in the chairperson's stead as required. The chairperson's and the vice chairperson's term end with their voluntary resignation, the appointment of a successor by the Committee or their removal by the board.
3. If the Board decides to remove a chairperson or vice chairperson from its office, it is required to consult the Committee. After a chairperson or vice chairperson is removed by the Board, the Committee shall elect a successor at the earliest convenience.
4. The Committee will decide on the responsibilities of the chairperson and the vice chairperson. It may also create additional roles and assign them such responsibilities as desired.
5. Disbursement of the Committee's budget shall be overseen and monitored by a treasurer. The treasurer shall serve as the contact person between the Committee and the Wikimedia Foundation on all authorizations involving spending from the Committee's budget.
6. The treasurer will be appointed for a renewable term of one year by a resolution of the Committee.
7. Documentation of the Committee's activities shall be overseen and monitored by a secretary.
8. The secretary will be appointed for a renewable term of one year by a resolution of the Committee.

III Resoluções e Moções

1. Actions effected by the Committee are usually to take the form of a resolution. Resolutions may be proposed by a member or adviser, or by an individual from outside the Committee with the support of a member or adviser.
2. A resolution will be considered adopted once a majority of members has voted in favour.
3. The usual manner of proposing a resolution is by notice on the Committee mailing list, referring to a draft of the resolution on the wiki.
4. Votes will usually be taken on the wiki or during a meeting.
5. If a vote on a resolution is to be taken during a meeting, the resolution has to be proposed at least seven days in advance of the meeting, unless two thirds of the Committee decide to waive this requirement ("emergency motions").
6. Resolutions affecting disbursement of the Committee budget ("budgetary resolutions") shall be governed by the conditions prescribed in the Committee's Internal process on spending
7. If a vote is to be taken on the wiki, after the notice of the proposed resolution, members have seven days to vote either in favour of or against, after which point they are considered to have abstained. The resolution will then be considered adopted or defeated if a majority of members has so voted; otherwise, the Committee will decide by consensus (or vote) to extend the period of voting, to let the motion lapse or to reconsider the motion at a later date.